Analista Jurídico Pl | Belo Horizonte/MG

A Nova 381 tem como compromisso transformar a experiência de quem circula pela BR-381, oferecendo mais segurança, fluidez e qualidade na infraestrutura viária. Com a expectativa de gerar cerca de 80 mil empregos diretos e indiretos em 30 anos, a concessão impactará positivamente os 21 municípios ao longo da rodovia, promovendo desenvolvimento regional e oportunidades para milhares de pessoas.

Junte-se a nós nessa jornada de crescimento e transformação. Bem-vindo à Nova 381 – um novo caminho começa aqui.

O QUE VOCÊ IRÁ FAZER COMO ANALISTA JURÍDICO PLENO

• Elaborar, revisar e negociar contratos de fornecimento, prestação de serviços, manutenção, TI e demais instrumentos contratuais com fornecedores e prestadores de serviços;
• Conduzir negociações contratuais em conjunto com as áreas de Compras e Suprimentos, buscando equilíbrio entre proteção jurídica, mitigação de riscos e viabilidade comercial;
• Prestar suporte jurídico consultivo às áreas de Engenharia, Operações, TI, Regulatório, Recursos Humanos, Suprimentos e demais áreas de negócio em demandas contratuais;
• Elaborar notificações extrajudiciais e demais comunicações formais relacionadas a descumprimentos contratuais, inadimplementos e resolução de conflitos;
• Analisar minutas de contratos, aditivos e demais instrumentos correlatos, identificando riscos e propondo adequações jurídicas;
• Monitorar prazos, vigências, renovações e obrigações contratuais, mantendo os controles atualizados e reportando riscos à Coordenação Jurídica e à Gerência Executiva;
• Apoiar a análise de riscos jurídicos nos processos de contratação e na formalização e validação de garantias contratuais, como seguros e cartas-fiança;
• Interagir com áreas internas, fornecedores, prestadores de serviços e escritórios jurídicos externos, quando necessário.

O QUE PRECISAMOS 

• Ensino Superior em Direito
• Experiência com elaboração, revisão e negociação de contratos
• Experiência em negociação contratual com fornecedores e prestadores de serviços
• Experiência com elaboração de notificações extrajudiciais e atuação em medidas de resolução de conflitos em fase pré-judicial
• Conhecimento em Direito Contratual e Direito Civil
• Familiaridade com processos corporativos de Compras e Suprimentos, incluindo cotações, RFPs e gestão do ciclo de vida de contratos

DIFERENCIAIS

• Experiência em concessionárias de infraestrutura, construção civil ou empresas reguladas
• Conhecimento da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
• Conhecimento das normas da ANTT aplicáveis a contratos de concessão
• Pós-graduação em Direito Contratual ou Direito Empresarial

BENEFÍCIOS 

🩺 Assistência Médica (extensivo para dependentes)

🦷 Assistência Odontológica (extensivo para dependentes e agregados)

🧠 Assistência Psicológica

📑 Seguro de Vida

🏋 Parceria com Serviços de Bem-Estar

🍴 Vale Alimentação/Refeição (flexível)

🚍 Vale Transporte

🏖️ Day Off de Aniversário

💵 PLR - Participação nos Lucros e Resultados

A Nova 381 é responsável pela operação de 303,4 quilômetros da BR-381, que se estende do km 450+540, em Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262/MG (acesso a Sabará), até o km 150, no entroncamento com a BR-116/MG, em Governador Valadares. Serão 30 anos de gestão com investimentos previstos de mais de R$ 9,5 bilhões e estimativa de geração de 80 mil empregos diretos e indiretos.

Entre as principais obras previstas no contrato estão a duplicação de 134,27 km (27,83 km de obras remanescentes e 106,44 km de novos trechos); 83 km de faixas adicionais e 51 correções de traçado. Conforme contrato, o motorista profissional do transporte de cargas terá mais suporte a partir da entrega de um Ponto de Parada e Descanso para Caminhoneiro, em fevereiro de 2027; e para a segurança em situações de emergência será instalada uma área de escape em ponto estratégico.

A população também será beneficiada com obras que irão qualificar o dimensionamento do tráfego e da infraestrutura no entorno da rodovia. Serão entregues pela concessionária 9,7 km de vias marginais, 20 passarelas de pedestres e 166 paradas de ônibus.

A malha rodoviária é composta por 21 cidades: Antônio Dias; Barão de Cocais; Bela Vista de Minas; Belo Horizonte; Belo Oriente; Bom Jesus do Amparo; Caeté; Coronel Fabriciano; Governador Valadares; Ipatinga; Jaguaraçu; João Monlevade; Nova União; Naque; Nova Era; Periquito; Sabará; Santa Luzia; Santana do Paraíso; São Gonçalo do Rio Abaixo; e Timóteo.